Número/Ano: 089/2012

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 089/2012 - ALTERA O §1° DO ARTIGO 70 DA LEI COMPLEMENTAR N. 026/07, DE 19 DE ABRIL DE 2007 - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 026/2007

Número/Ano: 878/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 878/2012 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNPESG, ATRAVÉS DO VIVEIRO MUNICIPAL A PRODUZIR MUDAS DE "NIM INDIANO" (AZADIRACHTA INDICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 876/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 876/2012 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – APAE.

Número/Ano: 877/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 877/2012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 875/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 875/2012 - REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 874/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 874/2012 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 892/2013

Número/Ano: 31/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 31/2012 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 26/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 26/2012 - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DESIGNAR MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

Número/Ano: 29/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 29/2012 - DISPÕE SOBRE ESTABELECER PRAZO PARA COMISSÃO APRESENTAR RESULTADOS DAS REAVALIAÇÕES

Número/Ano: 28/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 28/2012 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 27/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 27/2012 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 30/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 30/2012 - DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE