Número/Ano: 25/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 25/2012 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 24/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 24/2012 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 873/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 873/2012 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N. 864/2012 DE 20 DE JUNHO DE 2012. - Observação: ALTEROU A LEI N° 864/2012

Número/Ano: 239/2012

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 239/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N. 182/2002 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 182/2002 E N° 216/2008, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 255/2014, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 263/2014

Número/Ano: 872/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 872/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO INDUSTRIAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 871/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 871/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 870/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 870/2012 - CRIA O ALMOXARIFADO CENTRAL E ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 758/2010 DE 19 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 758/2010

Número/Ano: 23/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 23/2012 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 21/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 21/2012 - RESOLVE INSTITUIR REGRAS PARA ASSEGURAR O USO APROPRIADO DA INTERNET NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 22/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 22/2012 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 869/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 869/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO PARA USO DE IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA KOLIPING DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 20/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 20/2012 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO