Número/Ano: 851/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 851/2012 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Á ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 996/2015, REVOGADA PELA LEI N° 1073/2017

Número/Ano: 850/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 850/2012 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 237/2012

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 237/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 011/2011 – QUE DISPÕE SOBRE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 238/2012

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 238/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DO PROJETO DE EMENDA N. 001/2012 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 11/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 11/2012 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 12/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 12/2012- DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 088/2012

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 088/2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 095/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 091/2012

Número/Ano: 849/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 849/2012 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 848/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 848/2012 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 087/2012

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 087/2012 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 847/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 847/2012 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1040/2016

Número/Ano: 846/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 846/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.