Número/Ano: 835/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 835/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA EXERCÍCIO DE 2012.

Número/Ano: 083/2011

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 083/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 082/2011

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 082/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 834/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 834/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N. 011/83, QUE INSTITUI OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: ALTEROU A LEI N° 011/1983

Número/Ano: 833/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 833/2011 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 370/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 094/2013, ALTERADA PELA LEI N° 898/2013

Número/Ano: 832/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 832/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° E REVOGA OS ARTIGOS 5°, 6° E INCISO IV DO ART. 8° DA LEI N° 392/99, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999 - Observação: ALTEROU A LEI N° 392/1999

Número/Ano: 830/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 830/2011 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 592/2005 DE 09 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 592/2005

Número/Ano: 54/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 54/2011 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 53/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 53/2011 - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DESIGNAR MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO

Número/Ano: 829/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 829/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR BENFEITORIAS JUNTO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 831/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 831/2011 - INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 101/2011

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 101/2011 - DISPÕE SOBRE O MÉRITO ESPORTIVO SÃO GABRIELENSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.