Número/Ano: 13/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 13/2010 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 782/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 782/2010 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N°583/2005

Número/Ano: 098/2010

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 098/2010 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Número/Ano: 12/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 12/2010 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 10/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 10/2010 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 11/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 11/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 09/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 09/2010 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 08/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 08/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 227/2010

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 227/2010 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI N. 779/2010. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 242/2013

Número/Ano: 07/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 07/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 097/2010

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 097/2010 - DECLARA A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR JOCEMIR LUIZ SABEDOT.

Número/Ano: 780/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 780/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.