Número/Ano: 228/2010

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 228/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E A DA LEI ORGÂNICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 18/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 18/2010 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 17/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 17/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 16/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 16/2010 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 787/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 787/2010 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 14/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 14/2010 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 15/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 15/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 788/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 788/2010 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 918/2013, ALTERADA PELA LEI N° 1056/2016

Número/Ano: 784/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 784/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 915/2013

Número/Ano: 786/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 786/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 785/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 785/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 783/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 783/2010 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 809/2012, ALTERADA PELA LEI N° 990/2015