Número/Ano: 770/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 770/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO AO CLUBE DE BOCHAS SÃO GABRIEL, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 768/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 768/2010 - INSTITUI O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 075/2010

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 075/2010 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS APLICÁVEIS À MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2014, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2017

Número/Ano: 073/2010

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 073/2010 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 074/2010

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 074/2010 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 767/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 767/2010 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – SUAS/SGO.

Número/Ano: 766/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 766/2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 735/2010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 735/2009

Número/Ano: 764/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 764/2010 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OFERTAR NOVAS VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

Número/Ano: 765/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 765/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE – AUFI, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS “CHAMA CRIOULA” E À ASSOCIAÇÃO BELLA IDADE "VIDA E ESPERANÇA", MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 06/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 06/2010 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 761/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 761/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 763/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 763/2010 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI” NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 889/2013, REVOGADA PELA LEI N° 1095/2017