Número/Ano: 781/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 781/2010 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 779/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 779/2010 - FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE CARÁTER EVENTUAL QUE O PARLAMENTAR UTILIZAR-SE EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1113/2018

Número/Ano: 076/2010

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 076/2010 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 066/2009, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N°. 030/2007 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 066/2009

Número/Ano: 778/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 778/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 544/2003, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 544/2003

Número/Ano: 775/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 775/2010 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI N° 408/1999, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE “CRIA A FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE”. - Observação: ALTEROU A LEI N° 408/1999

Número/Ano: 776/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 776/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CKSFA, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 777/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 777/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE E COM A COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 774/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 774/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 773/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 773/2010 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O PERÍODO DE 2010-2012.

Número/Ano: 772/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 772/2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 592/2005 DE 09 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 592/2005

Número/Ano: 771/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 771/2010 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 665/2007, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 665/2007

Número/Ano: 769/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 769/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CLUBE DE BOCHAS DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.