Número/Ano: 760/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 760/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE – AUFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 762/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 762/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BELLA IDADE “VIDA E ESPERANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 72/2010

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 072/2010 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 132/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2014, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 758/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 758/2010 - REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REVOGANDO A LEI N. 577, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E AS LEIS QUE A MODIFICARAM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 577/2004, ALTEROU A LEI N° 642/2007, ALTEROU A LEI N° 370/1998, ALTERADA PELA LEI N° 839/2012, ALTERADA PELA LEI N° 863/2012, ALTERADA PELA LEI N° 870/2012, REVOGADA PELA LEI N° 886/2012

Número/Ano: 754/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 754/2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 824/2011

Número/Ano: 757/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 757/2010 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 755/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 755/2010 - INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CÂNCER BUCAL NA CIDADE DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 756/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 756/2010 - INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA SEGURA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 05/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 05/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 226/2010

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 226/2010 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, DO DIA 06 DE ABRIL DE 2010.

Número/Ano: 752/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 752/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES DE SAÚDE ANUAIS NOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESCOLA.

Número/Ano: 753/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 753/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CINE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 792/2010