Número/Ano: 119/2023

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 119/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O § 3º DO ART.8 ] DA LEI N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

Número/Ano: 261/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 261/2023 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REVISÃO GERAL ANUAL PARA REOPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30/2023 – “QUE SEJA FEITO UM PORTÃO DE ENTRA NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO RICARDINO ROSSI PRÓXIMO A ARQUIBANCADA, ACESSO ADEQUADO PARA PORTADOR COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, CALÇADA NA FRENTE DA ARQUIBANCADA, MURETA DE PROTEÇÃO DOS DOIS LADOS DA ARQUIBANCADA, CONCRETAGEM DOS VÃOS ENTRE AS SAPATAS, SAIA DE PROTEÇÃO DOS LADOS E ATRÁS E CALHAS EM TODA ESTRUTURA.

Número/Ano: 260/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 260/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número/Ano: 1274/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1274/2023 – GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2023 – “QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA QUERO QUERO EM FRENTE AO Nº 493.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação Nº 09/2023 “Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre as placas de energia solar que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal: - Projeto detalhado; Cópia do processo licitatório; Cópia dos contratos; Cópia do descritivo memorial; Cópia do termo de relacionamento; Cópia do parecer de acesso; comprovantes de pagamento”

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: Indicação Nº 14/2023 – “Que seja feita a revisão do Código de Obras - Lei Complementar no 2, de 24 de novembro de 1994".

Tipo: Indicações

Autor: ver. Ramão Gomes e Demais vereadores

Assunto: Indicação Nº 16/2023 – “Que seja implantado o piso da enfermagem, em atendimento a Lei Federal nº 14,434/2022.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: Indicação Nº 13/2023 – “Requeira, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura e Trânsito e do 22º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar lndependente de são Gabriel do oeste, a execução do Projeto Pilotagem Segura e Primeiros socorros destinado a motociclistas no ano de 2023".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: Pedido de Providência Nº 27/2023 – “Que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua dos Pardais, próximo ao número 891”.

Número/Ano: 259/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2023 – DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.