Número/Ano: 1278/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1278/2023 – ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito e Perkão Sales

Assunto: iNDICAÇÃO Nº 35/2023 - "Que seja providenciado um contêiner ou alternativa similar para armazenamento de materiais esportivos do Projeto de Atletismo do município de São Gabriel do Oeste."

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: INDICAÇÃO Nº 33/2023 – “Que sejam realizados estudos no sentido de encaminhar projeto de lei para a Câmara Municipal dispondo sobre a criação da Casa-Lar do ldoso no Município. Em anexo já segue proposta de projeto elaborado pelo subscritor desta lndicação".

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2023 - “QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: iNDICAÇÃO Nº 34/2023 – "Que seja realizado tapa buracos e aplicação de micropavimento asfáltico em todas as ruas danificadas dos bairros Jardim Gramado e Fênix."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35/2023 - “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA DE ACESSO, COM PLACAS INDICATIVAS, NAS PROXIMIDADES DO PISQUILA ROLAMENTOS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MILANI PELA TRAVESSIA DA BR 163”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2023 – “QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA GREGÓRIO NICARETTA PRÓXIMO AO NÚMERO 2014 E BA RUA CEREJEIRAS PRÓXIMO AO NÚMERO 293”.

Número/Ano: 123/2023

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO Nº123/2023 – REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14,133, DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE COSTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 29/2023 - “QUE SEJA IMPLANTADO UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Fabio Miranda e Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 28/2023 – “QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO ANJO GABRIEL NA ENTRADA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BEM COMO, DA ILUMINAÇÃO NO MONUMENTO”.

Número/Ano: 262/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2023 – CRIA E EXTIGUE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1276/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1276/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA INTERESSE SOCIAL”.