Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 20/2023 - QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR COM EFETIVO, NA REGIÃO DOS BAIRROS JARDIM GRAMADO, FÊNIX, SÃO CRISTÓVÃO E CHÁCARAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2023 – “QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL AS PROXIMIDADES DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 19/2023 - “REQUERER POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2023 – “QUE SEJA PRESTADAS AS INFORMAÇÕES A ESTE PARLAMENTAR SOBRE O ASFALTAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS: - CÓPIA DOS CONTRATOS; - CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; - CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Fabio Miranda

Assunto: INDICAÇÃO Nº 18/2023 - “QUE SEJAM INSTALADOS NOS TERRENOS MUNICIPAIS (ÁREAS INSTITUCIONAIS), CERCAS E PLACAS INFORMATIVAS DE QUE É ÁREA INSTITUCIONAL”.

Número/Ano: 1275/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1275/2023 – DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS JURADOS QUE FIZEREM PARTE DO CONSELHO DE SENTENÇA – TRIBUNAL DO JÚRI.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Fabio Miranda

Assunto: INDICAÇÃO Nº 17/2023 - “QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM ÁUDIO DENTRO E FORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PERÍMETRO URBANO”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2023 – “QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CEREJAS PRÓXIMO DO NÚMERO 397”.

Número/Ano: 120/2023

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 120/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI N 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Número/Ano: 121/2023

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 121/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, O PROCEDIMENTO PARA O PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Número/Ano: 122/2023

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 122/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, OS ORÇAMENTOS A QUE SE REFERE O ART.23, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Número/Ano: 118/2023

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 118/2023 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.