Número/Ano: 1282/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1282/2023 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SEMAS.

Número/Ano: 1283/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1283/2023 – DISPÕE SOBRE A REEDIÇÃO DA TABELA I, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTIÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÕA GABRIEL DO OESTE – FUNSAÚDE E ALTERA A TEBELA II, DO ANEXO II E ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nª 1.184, DE 2020”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 39/2023 - "Que seja instalada uma cobertura e banheiros em frente ao Estádio Municipal. "

Número/Ano: 1279/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1279/2023 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL.

Número/Ano: 1280/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1280/2023 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – FMAS E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI, ADQUIRIR MATERIAS DE CUSTEIO/PERMANENTE E REALIZAREM REPASSES FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL -OSCS: ASSOCIAÇÃO RESTAURAR -AR; ASSOCIAÇÃO CONSTRUTORES DE UM MUNDO MELHOR -ACMM; ESCOLA FABIOANO DE CRISTO; ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE – AUFI; ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO – ALAC; COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CKSFA; E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARCEIRAS REGIDAS PEL LEI 13019, DE 2014.

Número/Ano: 1281/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1281/2023 – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMETOS, E TRANSPARÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 40/2023 - "Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Papagaio em frente ao n. 703, bairro Jardim Gramado."

Número/Ano: 263/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE VINTE DIAS CONSECUTIVOS E MAIS 1/3 DAS MEMAS, POR SEMESTRE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NÃO ACUMULÁVEIS, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNSAÚDE, QUE OPERAM DIRETAMENTE COM RAIOS X E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 38/2023 - “Que sejam instalados banheiros feminino e masculino de “Ambientes de Rápida Implantação - (ARI)” anexo à Sede do Corpo de Bombeiros para utilização das crianças e professores que participam do Projeto Bombeiros do Amanhã”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 37/2023 - “Que o Poder Executivo veja a possibilidade da permanência dos servidores no Plano de Saúde Cassems e Unimed após tornarem-se inativos.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2023- “Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações referentes a ampliação da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini:” • Cópia das notas fiscais atestadas pelos servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos. (frente e verso das notas); - Cópia dos registros de visitas técnicas dos fiscais dos contratos; - Cópia dos registros ou documentos dos ficais do FNDE em que os mesmos apontam as irregularidades da obra; - Cópia do diário oficial com a nomeação do fiscal de contrato e do gestor de contratos referente a obra; - Cópia dos registros das notificações do fiscal de contrato, (em relação a empresa NILSON BARCE DE LIMA – ME, em que apontou irregularidades nas primeiras etapas da obra);

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2023 – “Que seja construído e instalado o abrigo dos animais no município:”