Número/Ano: 1277/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1277/2023 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto e Outros

Assunto: INDICAÇÃO Nº 27/2023 - ‘’QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DA ALTURA DOS MUROS, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E OS CMEIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CONCERTINA E CERCA ELÉTRICA.’’

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: INDICAÇÃO Nº 30/2023 - “Que seja viabilizado criação de uma guarda municipal com objetivo de aumentar a segurança em espaços públicos”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 31/2023 - “Que seja realizado, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Polícia Militar a execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd no ano de 2023”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 32/2023 – "Que seja disponibilizado servidor e/ou segurança privada para monitoramento, instalação de concertinas nos muros e intensificar rondas da polícia militar nas unidades da Rede Estadual de Ensino do município de São Gabriel do Oeste."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 26/2023 - ‘’QUE SEJA FEITO ALGUNS REPAROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS, TORNEIRA DO BEBEDOURO E MANGUEIRAS DO AR-CONDICIONADO QUE ESTÃO DANIFICADAS.’’

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2023 - “QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 24/2023 - “INSTALAÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS COM DETECTORES DE METAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO MEDIDA DE SEGURANÇA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 23/2023 - “QUE O ATENDIMENTO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DOS ASSENTAMENTOS ITAQUI E PATIVA SEJA AMPLIADO PARA 2 (DUAS) VEZES NA SEMANA.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 22/2023 - ‘’QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PARANÁ.’’

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 25/2023 - “QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DOS ASSENTAMENTOS ITAQUI E PATIVA DO ASSARÉ.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 21/2023 - “QUE SEJA INSTALADO UM PAM – POSTO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL 24 HORAS NA REGIÃO DOS BAIRROS JARDIM GAMADO E FÊNIX.”