Número/Ano: 068/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 068/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 067/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 067/1986 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS PARA BANCAS DE JORNAL E REVISTAS.

Número/Ano: 065/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 065/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 069/1986

Número/Ano: 066/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 066/1986 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 064/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 064/1986 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DE 1º GRAU NÍVEL DE 1ª A 4ª SÉRIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 062/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 062/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 063/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 063/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES.

Número/Ano: 061/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 061/1986 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 058/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 058/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE I.S.S. AO ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA.

Número/Ano: 060/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 060/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A DOAR ÁREA DE TERRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 059/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 059/1986 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS.

Número/Ano: 057/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 057/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMITIR O USO DE COTAS PARTES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.