Número/Ano: 056/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 056/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE VEÍCULO.

Número/Ano: 018/1986

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 018/1986 - ATUALIZA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO MUNICIPAL. - Observação: ALTEROU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/1985

Número/Ano: 055/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 055/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS POR DOAÇÃO E COMO FIEL DEPOSITÁRIO.

Número/Ano: 015/1986

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 015/1986 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 016/1986

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 016/1986 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.

Número/Ano: 054/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 054/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER CONVERSÃO DE CRUZEIRO PARA CRUZADO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.

Número/Ano: 012/1986

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 012/1986 - ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985

Número/Ano: 053/1986

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 053/1986 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REFORMULAR OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 014/1985

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 014/1985 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE.

Número/Ano: 013/1985

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 013/1985 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 4.500.000.

Número/Ano: 051/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 051/1985 - APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E ESTRADA DE SÃO GABRIEL DO OESTE, DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO SOLO DESTINADO AO USO AGRO-SILVO-PASTORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 106/1987

Número/Ano: 052/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 052/1985 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AVAL AO SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.