Número/Ano: 109/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 109/1988 - RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 108/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 108/1988 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 107/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 107/1987 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 22 DA LEI Nº 16, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 016/1983

Número/Ano: 106/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 106/1987 - ALTERA A LEI Nº 051/85 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 051/1985

Número/Ano: 104/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 104/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 105/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 105/1987 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1988

Número/Ano: 101/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 101/1987 - AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “ESPLANADA I” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 102/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 102/1987 - AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “ESPLANADA II” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 103/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 103/1987 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 1987 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 100/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 100/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS URBANA DESTINADA A SERVIDÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 097/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 097/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A DOAR LOTES URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 219/1992

Número/Ano: 099/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 099/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A DOAR ÁREA DE TERRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.