Número/Ano: 087/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 087/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS.

Número/Ano: 086/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 086/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA.

Número/Ano: 085/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 085/1987 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA IMIGRANTES Nº 45 (LOJA MAÇÔNICA) DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 084/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 084/1987 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 016/1987

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 016/1987 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO I ENCONTRO DE TRABALHO A REALIZAR-SE DE 14 A 15 DE AGOSTO DE 1987 NA CIDADE DE PONTA PORÃ – MS.

Número/Ano: 083/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 083/1987 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO JARDIM GRAMADO.

Número/Ano: 015/1987

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 015/1987 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MENSAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL – UVMS E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 082/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 082/1987 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 081/87 DE 02 DE JUNHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 081/1987

Número/Ano: 081/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 081/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DE LOTES URBANOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SEGURANÇA/SSP/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 082/1987

Número/Ano: 019/1987

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 019/1987 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 080/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 080/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A TABELA DE VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Número/Ano: 078/1987

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 078/1987 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER VENDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.