Projeto de Lei Complementar nº 06, de 04 de março de 2022.

Dispõe sobre a regulamentação do art.32 da lei nº158/2016 que trata sobre a cedência e servidores da secretaria municipal de educação do município de São Gabriel do Oeste/MS.

Projeto de Lei Complementar nº 07, de 03 de março de 2022.

Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 08, de 04 de março de 2022. (COM EMENDA)

Altera dispositivo da lei complementar mº 218, de 25 de novembro de 2019 que “dispõe sobre a regulamentação do auxílio alimentação aos servidores públicos do poder executivo”.

Projeto de Lei Complementar nº 09, de 17 de março de 2022.

Dispõe sobre o reajuste dos funcionários e servidores públicos do poder executivo de São Gabriel do Oeste, conselho tutelar, sua autarquia e fundação e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 10, de 04 de abril de 2022.

Cria e estigue vagas no quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal e altera o anexo único da lei complementar nº235/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 11, de 25 de abril de 2022.

Acrescenta dispositivo na lei complementar nº 245, de 14 de abril de 2022 que “dispõe sobre o reajuste dos funcionários e servidores públicos do poder executivo de são Gabriel do Oeste, conselho tutelar, sua autarquia e fundação e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº 12, de 02 de maio de 2022. (com emenda)

Altera dispositivo da lei complementar nº196/2018, altera pela lei complementar nº 202/2019.

Projeto de Lei Complementar nº 13, de 10 de maio de 2022.

Cria e extingue vagas no quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal e altera o anexo único da lei complementar nº 235/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03, de 04 de março de 2022.

“Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de permissão de uso com a ama- atendimento médico ampliado – ltda e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 04, de 04 de março de 2022. (com emenda)

Altera dispositivo da lei municipal nº 1.166, de 25 de novembro de 2019 que “dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do saae e funsaúde”.

Projeto de Lei nº 05, de 14 de março de 2022.

Dispõe sobre a criação e implantação de loteamento de acesso controlado no município de são Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 24 de abril de 2018 - APROVADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.