Projeto de Lei nº 10, de 26 de abril 2022.

Autoriza o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – fmdca e o fundo municipal do idoso – fmi a realizarem repasse financeiro às organizações da sociedade ciceil – osc’s: associação restaurar – ar; associação de pais e amigos dos excepcionais – apae; e associação unidos da feliz idade – aufi; comunidade Kolping são Francisco de asssis – cksfa na categoria de despesa de capital nas parcerias regidas pela lei 13019/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11, de 26 de abril de 2022. (com emenda

Autoriza o poder executivo municipal a doar lotes de terrenos urbanos de sua propriedade aos beneficiários do programa de interesse social casa verde amarela.

Projeto de Lei nº 12, de 10 de maio de 2022. (com emenda)

Altera os valores de sobreaviso e da transferência intermunicipal de pacientes críticos e plantões, pagos aos profissionais médicos pela funsaúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13, de 06 de maio de 2022.

Altera dispositivo de lei municipal nº943/2014.

Projeto de Lei nº 14, de 06 de maio de 2022.

Autoriza o poder executivo a conceder sistema de assistência a saúde aos servidores municipais, sua autarquia, fundação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 15, de 20 de maio de 2022.

Dispõe sobre a doação de lote de terreno urbano a associação de assistência social e cultural ebenézer e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16, de 22 de junho de 2022. (com emenda)

Altera dispositivos da lei nº 943/2014 que “Dispõe sobre o abono saúde, autoriza o poder executivo a celebrar parceria com a cassem e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 17, de 22 de junho de 2022. (com emenda)

Autoriza o poder executivo a conceder sistema de assistência à saúde aos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18, de 29 de junho de 2022.

Dispõe sobre a criação e implantação de loteamento de acesso controlado no município de são Gabriel do oeste e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 01, de 02 de junho de 2022.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da resolução nº 5263, de 22 de dezembro de 2015 que “dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de são Gabriel do oeste e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 12 de abril de 2022

Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores do poder legislativo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 24 de abril de 2018 - APROVADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.