Tipo: Indicações

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: INDICAÇÃO Nº 75/2023 - "Que seja encontrado uma forma legal para o pagamento integral de diárias para motoristas que levam atletas para competições fora do município."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 71/2023 - "solicito através desse pedido um redutor de velocidade na rua Sabiá entre a rua Corruíras e rua Curió."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 73/2023 - "Que seja tapado alguns buracos na rua Gaivotas nas proximidades do Mercado Leve Max e fundos da lgreja Manhã Gloriosa."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 72/2023 - "Que seja tapado os buracos na rua Espirito Santo esquina com a rua José Ferreira Rosa nas proximidades do Yori Sushi."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 74/2023 – “Que seja destinado um veículo modelo ambulância para atender o Distrito do Areado e Fazendas da região. no município de São Gabriel do Oeste/MS.”

Número/Ano: 1293/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1293/2023 – DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 1292/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1292/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: EDITAL Nº 02.001/2023 - CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>EDITAL Nº 02.001/2023 – DEFERIMENTO DAS SOLITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TACA DE INSCRIÇÃO - O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA o Deferimento das Solicitações de Isenção da taxa de Inscrição do Concurso Público n.º 001/2023, nos seguintes termos.</h4>

Número/Ano: ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 02.001/2023 - DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 02.001/2023 - DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO</h4>

Número/Ano: ANEXO ÚNICO EDITAL N.º 03.001/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>ANEXO ÚNICO EDITAL N.º 03.001/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO</h4>

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2023 – Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre: - Cópia do Contrato da Empresa Claudir Jose Bertoncelli & Cia Ltda; - Finalidade da Empresa em questão; - Toda documentação necessária para fazer a cedência dessa área para tal finalidade.

Número/Ano: 1290/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1290/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO PRÊMIO EMPREENDEDOR - EDIÇÃO2023.