Número/Ano: 1291/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1291/2023 – INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE -TDAH NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2023 – "Que seja informada a quantidade de pessoas idosas (acima de 60 anos) que foram internadas em 2022 e 2023 por problemas ortopédicos, bem como quantas foram submetidas a cirurgia ortopédica em São Gabriel do Oeste ou encaminhadas para outros municípios".

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 69/2023 - "solicito através desse pedido seja colocado um toldo na lateral da Unidade Básica de Saúde Primo Maffissoni."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 68/2023 - "Que seja construído um Centro Municipal de Educação lnfantil – MEI no Bairro Cidade Jardim, município de São Gabriel do Oeste/MS."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: INDICAÇÃO Nº 67/2023 – “Que seja adquirido uma van ou micro-ônibus para o uso dos atletas de São Gabriel do Oeste.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 50/2023 – "Que seja estendida a rede de iluminação pública, da Aurora até a Ferticel e instalado um ponto de ônibus em frente a Ferticel"

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2023 – Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre qual conduta adotada pelo Prefeito no caso de: 1. Funcionários públicos em horário de trabalho fazendo postagens, comentários e publicações em redes sociais, por suas páginas particulares e não corporativas.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2023 – Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre: - Todas as despesas detalhadas para realização do Leitão No Rolete 2023; - Despesas detalhadas para realização do FestOeste 2023; - Extrato de Termo de Convênio nº 33. 350/2023, Processo nº85/005.376/2023.

Número/Ano: 279/2023

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 279/2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NAS INSCIÇÕES NÃO PROCESSADAS DE RESTOS A PAGAR.

Número/Ano: EDITAL Nº 01.001/2023 - CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE 01.001/2023 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM AS DEMAIS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS ATINENTES À MATÉRIA, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.</h4>

Número/Ano: 124/2023

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 124/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, FIXA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 66/2023 - Diante do fato da Lei no 1.220, de 23 de setembro de 2021 ter sido revogada pela Lei n. 1.286, de 12 de julho de 2023, solicito que a doação do terreno para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a construção do Batalhão da Polícia Militar seja na área localizada ao lado do Parque Aquático no bairro Jardim Gramado.