Número/Ano: 08/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 08/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 07/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 07/2016 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 05/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 05/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 06/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 06/2016 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 04/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 04/2016 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 1030/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1030/2016 - DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 01/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 01/2016 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

Número/Ano: 02/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 02/2016 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR PREGOEIRO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

Número/Ano: 03/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 03/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO

Número/Ano: 1029/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1029/2016 - INSTITUI A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM RUAS E AVENIDAS DE DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1028/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1028/2016 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM VIRTUDE DA VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS POR OBRAS PÚBLICAS NA RUA ESTUDANTE ELIAS BORGMAN E ADJACÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 985/2015

Número/Ano: 263/2015

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 263/2015 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 193/2004, N° 239/2012, N° 255/2014