Número/Ano: 1027/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1027/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Número/Ano: 28/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 28/2015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 1025/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1025/2015 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 12º FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1026/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1026/2015 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 6º FESTIVAL GOSPEL LUZES DE LOUVOR DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 147/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 147/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007, PARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, FUNÇÃO TELEFONISTA, CRIA FUNÇÕES, VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 148/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 148/2015 - ALTERA O CAPUT DO ART. 63 E LHE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ARTIGO 63-A, E ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1994 QUE ‘INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE" - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°185/2017, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 001/1994

Número/Ano: 1021/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1021/2015 - INSTITUI A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO CAPÃO REDONDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1031/2016

Número/Ano: 1023/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1023/2015 - INSTITUI A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO CAPÃO REDONDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1031/2016

Número/Ano: 1022/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1022/2015 - INSTITUI A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO CAPÃO REDONDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1031/2016

Número/Ano: 29/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 29/2015 - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DESIGNAR MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Número/Ano: 1024/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1024/2015 - INSTITUI A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MILANI E LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1031/2016

Número/Ano: 1020/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL.