Número/Ano: 107/2015

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 107/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, INERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Número/Ano: 262/2015

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 262/2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, INERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Número/Ano: 1019/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA OS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARTICIPANTES DA 1ª GINCANA COMUNIDADE EM AÇÃO.

Número/Ano: 1018/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1018/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 665/2007, DE 01/10/2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 665/2007

Número/Ano: 1015/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1015/2015 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO PELA LEI 893, DE 14 DE JUNHO DE 2013. - Observação: ALTEROU A LEI N° 893/2013 

Número/Ano: 1016/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1016/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PRESENÇA DO MONITOR, MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE, NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Número/Ano: 1017/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1017/2015 - TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 27/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 27/2015 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 145/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 145/2015 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2007 E DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 29/2007 E N° 30/2007

Número/Ano: 146/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 146/2015 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2007 E DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2007, MODIFICANDO A TABELA DE REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SAAE - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 29/2007 E N° 30/2007

Número/Ano: 1014/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1014/2015 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS PROVIDENCIAREM ÁREAS EXCLUSIVAS PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO, VISANDO À SUA ADEQUADA COLETA E REMOÇÃO PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2017

Número/Ano: 1012/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1012/2015 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RENASCER DO CAMPO PARA AUXÍLIO NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NOS ASSENTAMENTOS ITAQUI E PATATIVA DO ASSARÉ