Tipo: Moção

Autor: Ver. Edson Tozetto e Outros

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 07/2023 - Os Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da presente Moção, consignam admiração e reconhecimento a Claudia Aparecida da Rosa Rasche e Joice Salete Rottava de Souza, voluntárias do Projeto de Karatê da Associação Restaurar.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 66/2023 - Diante do fato da Lei no 1.220, de 23 de setembro de 2021 ter sido revogada pela Lei n. 1.286, de 12 de julho de 2023, solicito que a doação do terreno para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para a construção do Batalhão da Polícia Militar seja na área localizada ao lado do Parque Aquático no bairro Jardim Gramado.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2023 – "solicito através desse pedido que seja informado sobre o andamento da obra na Praça do redondo e qual data de entrega."

Número/Ano: 269/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº269/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇAÕ DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 48/2023 - "Que seja realizada a manutenção dos brinquedos de metal da Praça Amábili Maffissoni, limpeza, reposição de areia próximo aos brinquedos, piso tátil para as crianças e manutenção no local da torneira instalada, devido a água parada."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 65/2023 - "Que seja instalado um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Maria Severo, em frente à Praça, bairro Primo Maffissoni."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 63/2023 - “Que seja solicitado estudo de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular para atender o Distrito do Areado e Região, no Município de São Gabriel do Oeste/MS.”

Tipo: Moção

Autor: Ver. Edson Tozetto e Outros

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 06/2023 – Os Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da presente Moção, consigna admiração e reconhecimento a Banda Municipal e ao Maestro Paulo Henrique Pereira de Oliveira.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 64/2023 - “Que seja solicitado estudo de viabilidade para instalação do “Programa Cozinha Solidária” no bairro Jardim Gramado, município de São Gabriel do Oeste/MS.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr e Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 70/2023 - "Que seja instalado um ponto de ônibus em frente ao CEI Sonho Meu, no Parque Industrial."

Número/Ano: 1288/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1288/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 943, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O ABONO SÁUDE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM CASSEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Fabio Miranda

Assunto: INDICAÇÃO Nº 61/2023 - “Que seja denominado o nome no tatersal 1 (recinto de leilões) do parque de exposições Balduino Maffissoni, como “Marcelo Fernandes Miranda”.