Número/Ano: 126/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 126/2014 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA 1 - CARGOS EM COMISSÃO E DO ANEXO V TABELA 3 – CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2014, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 120/2014

Número/Ano: 11/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 11/2014 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS SERVIDORES

Número/Ano: 957/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 957/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA ATENDER AÇÕES DO ‘PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 125/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 125/2014 - INCLUI A CATEGORIA XI NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013 DE 22 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2013

Número/Ano: 10/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 10/2014 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 121/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 121/2014 - ESTABELECE O PISO SALARIAL AOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 122/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 122/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2009, DE 24 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 066/2009

Número/Ano: 123/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 123/2014 - DISPÕE SOBRE A TRANFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 113/2013

Número/Ano: 124/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 124/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 959/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 959/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, AUTORIZA FORMALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 969/2014

Número/Ano: 958/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 958/2014 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O ‘PROJETO X’, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 955/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 955/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 886/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 886/2012