Número/Ano: 958/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 958/2014 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O ‘PROJETO X’, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 119/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 119/2014 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 133/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 117/2014

Número/Ano: 120/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 120/2014 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI CMPLEMENTAR N° 131/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 126/2014

Número/Ano: 255/2014

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 255/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - RESOLUÇÃO Nº 239/2012. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 239/2012, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 263/2014

Número/Ano: 254/2014

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 254/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DETERMINAR PROCEDIMENTO DE ARQUIVO, DIGITALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 954/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 954/2014 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000

Número/Ano: 953/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 953/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2004 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES. - Observação: ALTEROU A LEI N° 579/2004, REVOGOU A LEI N° 608/2005, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 105/2014

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 105/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 951/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 951/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 952/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 952/2014 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 949/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 949/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 937/2014 QUE ‘DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS - Observação: ALTEROU A LEI N° 937/2014

Número/Ano: 950/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 950/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 940/2014 QUE ‘INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E VOLUNTÁRIOS QUE LIDAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 940/2014