Número/Ano: 118/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 118/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 92 E ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ‘DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS" - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

Número/Ano: 948/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 948/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF X, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMO MAFFISSONI.

Número/Ano: 946/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 946/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 924/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. - Observação: ALTEROU A LEI N° 924/2013

Número/Ano: 947/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 947/2014 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNSAÚDE.

Número/Ano: 945/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 945/2014 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A INSTITUIR O PROJETO “ESGOTO LIGADO, SAÚDE PARA TODOS II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 989/2015

Número/Ano: 944/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 944/2014 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 09/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 09/2014 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 117/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 117/2014 -ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 119/2014

Número/Ano: 943/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 943/2014 - DISPÕE SOBRE O ABONO SAÚDE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A CASSEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1153/2019

Número/Ano: 941/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 941/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 932/2013 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. - Observação: ALTEROU A LEI N° 932/2013 , ALTERADA PELA LEI N° 1002/2015

Número/Ano: 942/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 942/2014 - REORGANIZA O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - PROCRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 735/2009 E N° 888/2013, ALTERADA PELA LEI N° 1068/2017, REGOVADA PELA LEI N° 1125/2018

Número/Ano: 116/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 116/2014 - REORGANIZA O QUADRO DE VAGAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 868/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 052/2008