Número/Ano: 115/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 115/2014 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2010 QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS APLICÁVEIS A MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2017, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 075/2010

Número/Ano: 252/2014

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 252/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 779/2010. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 242/2013, REVOGADA PELA LEI N° 1113/2018

Número/Ano: 939/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 939/2014 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 940/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 940/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E VOLUNTÁRIOS QUE LIDAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 950/2014

Número/Ano: 08 /2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 08/2014 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 07/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 07/2014 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 06/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 06/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 938/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 938/2014 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 49 DA LEI Nº 896/2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. - Observação: ALTEROU A LEI N° 896/2013

Número/Ano: 937/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 937/2014 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 949/2014

Número/Ano: 05/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 05/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 04/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 04/2014 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 03/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 03/2014 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL