Número/Ano: 932/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 932/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 941/2014 , ALTERADA PELA LEI N° 1002/2015

Número/Ano: 110/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 110/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 930/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 930/2013 - DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.

Número/Ano: 928/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 928/2013 - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

Número/Ano: 929/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 929/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 927/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 927/2013 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 926/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 926/2013 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 10º FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO, 1º FESTIVAL ESTADUAL GOSPEL LUZES DE LOUVOR E 4° FESTIVAL GOSPEL LUZES DE LOUVOR DE SÃO GABRIEL DO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 925/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 925/2013 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 41/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 41/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 42/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 42/2013 - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DESIGNAR MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO

Número/Ano: 40/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 40/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 923/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 923/2013 - AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, MS.