Número/Ano: 924/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 924/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2007 DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI N° 645/2007, REVOGOU AS LEIS N° 702/2008 E N° 903/2013, ALTERADA PELA LEI N° 946/2014

Número/Ano: 922/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 922/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI N. 906, DE 16/09/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE LOGOTIPOS OU QUALQUER OUTRO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE AS CORES E AS PINTURAS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 906/2013

Número/Ano: 921/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 921/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A OBRA KOLPING ESTADUAL/MS, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 919/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 919/2013 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EQUIPE DA SAÚDE NOS CENTROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI’S, EM SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 920/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 920/2013 -DISPÕE QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO. - Observação: REVOGOU A LEI N° 669/2007

Número/Ano: 251/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 251/2013 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÉRITO ESPORTIVO SÃOGABRIELENSE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS RESOLUÇÕES N° 225/2009, N° 229/2010 E N° 236/2011.

Número/Ano: 918/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 918/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 788/2010 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. - Observação: ALTEROU A LEI N° 788/2010

Número/Ano: 915/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 915/2013 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS E A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER NATUREZA, ORGÂNICO E INORGÂNICO, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E REVOGA A - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 739/2009 E N° 784/2010, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 914/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 914/2013 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 916/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 916/2013 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SEUS CORRESPONDENTES, AGÊNCIAS DA ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AGÊNCIAS LOTÉRICAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 614/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 614/2006

Número/Ano: 914/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 914/2013 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 913/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 913/2013 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.