Número/Ano: 845/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 845/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Número/Ano: 10/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 10/2012 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Observação: REVOGADA PELA PORTARIA N° 16/2012

Número/Ano: 086/2012

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 086/2012 - ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 844/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 844/2012 - ALTERA O ANEXO II DA LEI N°745/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013. - Observação: ALTEROU A LEI N° 745/2009

Número/Ano: 08/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 08/2012 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 841/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 841/2012 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2018

Número/Ano: 843/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 843/2012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO MITRA DIOCESANA DE COXIM- PARÓQUIA SÃO GABRIEL, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 842/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 842/2012 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR  N° 190/2018

Número/Ano: 840/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 840/2012 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2018

Número/Ano: 09/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 09/2012 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 839/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 839/2012 - ALTERA O ARTIGO 21, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL N° 758/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 758/2010

Número/Ano: 085/2012

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 085/2012 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 80/2011