Número/Ano: 07/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 07/2012 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 837/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 837/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 084/2012

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 084/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 836/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 836/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES DE TERRENOS N. 02 A 21 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 838/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 838/2012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAS- APAE, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 102/2012

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 102/2012 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 05/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 05/2012 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 06/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 06/2012 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 04/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 04/2012 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 03/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 03/2012 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 02/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 02/2012 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO DE OBRA

Número/Ano: 01/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 01/2012 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012