Número/Ano: 751/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 751/2010 - INSTITUI A MATRICULA AUTOMÁTICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 904/2013

Número/Ano: 750/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 750/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 655/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 655/2007

Número/Ano: 747/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 747/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE – SITS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 748/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 748/2010 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIMTED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 749/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 749/2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – SIMTED E AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE, MEDIANTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 04/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 04/2010 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 746/2010

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 746/2010 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 691/2008, REVOGADA PELA LEI N° 794/2011

Número/Ano: 03/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 03/2010 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 02/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 02/2010 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Número/Ano: 01/2010

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 01/2010 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010

Número/Ano: 745/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 745/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 808/2011, ALTERADA PELA LEI N° 844/2012, ALTERADA PELA LEI N° 883/2012

Número/Ano: 744/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 744/2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.