Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 39/2023 - ‘’Que seja colocado placas que sinalizam ‘’Escola’’, na Rua Alagoas e Rua Pernambuco próximo a Escola Futuro Brilhante e um redutor de velocidade em ambas as ruas em frente à Escola.’’

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 42/2023 - "Que sejam realizadas reforma e ampliação na Escola Estadual São Gabriel".

Tipo: Moção

Autor: Ver. Perkão Sales e Kalícia de Brito

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 02/2023 – “Os Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, consignam admiração e reconhecimento a Academia de Jiu-Jitsu SL e seus atletas pelo desempenho dos atletas na 5" Etapa do Campeonato Estadual Copa Extremo Norte”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 41/2023 - "Que o Projeto de Pilates ofertado pela Prefeitura Municipal seja estendido para todos os servidores públicos do município de São Gabriel do Oeste".

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 43/2023 - "Que a Escola Estadual Creuza Aparecida Della Coleta no município de São Gabriel do Oeste seja reformada em alguns pontos."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Fabio Miranda

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 43/2023 - “Que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Presidente Castelo Branco próximo ao n°101 em frente ao comércio Eno Madeiras.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Fabio Miranda

Assunto: INDICAÇÃO Nº 38/2023 - “Que sejam instalados brinquedos de parquinho, aparelhos de academia e lixeiras na praça Flor do Cerrado”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: INDICAÇÃO Nº 36/2023 - “Que seja estendido o asfaltamento da Avenida Campo Grande até a ponte da saída para o Areado.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 42/2023 – “Que seja instalado Para-raios no Estádio Municipal Antônio Ricardino Rosse”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 41/2023 - “Que seja realizada vistoria noturna e periódica nos postes de iluminação pública, para verificar onde há lâmpadas queimadas e substituí-las”.

Número/Ano: 265/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2023 – ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 259, DE 08 DE MARÇO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CONSELHO TUTELAR, SUA AUTARQUIA E FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1282/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1282/2023 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SEMAS.