Número/Ano: 025/1988

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 025/1988 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 024/1988

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 024/1988 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 020/1988

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 020/1988 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 022/1988

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 022/1988 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 117/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 117/1988 - ATUALIZA OS VALORES DAS TARIFAS E TAXAS DE SERVIÇOS A SEREM COBRADOS PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Número/Ano: 116/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 116/1988 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 092/87 DE 15 DE OUTUBRO DE 1987. - Observação: ALTEROU A LEI N° 092/1987

Número/Ano: 114/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 114/1988 - AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “JARDIM DOS PÁSSAROS III” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 113/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 113/1988 - AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “JARDIM DOS PÁSSAROS II” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 115/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 115/1988 - AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “JARDIM DOS PÁSSAROS IV” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 110/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 110/1988 - INSTITUI O “FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO” – FMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 111/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 111/1988 - AUTORIZA A UNIFICAÇÃO E REDESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 112/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 112/1988 - AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “JARDIM DOS PÁSSAROS I” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.