Número/Ano: 145/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 145/1989 - AUTORIZA DESPESAS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CEDIDOS.

Número/Ano: 146/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 146/1989 - INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 033/1989

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 033/1989 - ALTERA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 027/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 027/1989 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO CONGRESSO NACIONAL DE INSTALAÇÃO SOLENE DAS CONSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.

Número/Ano: 143/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 143/1989 - DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO DISTRITO DE AREADO – SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 144/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 144/1989 - DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS BERNARDINO FERREIRA DA CUNHA.

Número/Ano: 142/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 142/1989 - SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 141/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 141/1989 - ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES. - Observação: ALTEROU A LEI N° 004/1983

Número/Ano: 140/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 140/1989 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 026/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 026/1989 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO I SIMPÓSIO "A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA NOVA CONSTITUIÇÃO"

Número/Ano: 025/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 025/1989 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO I SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA PREFEITOS E VEREADORES

Número/Ano: 138/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 138/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A DOAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 090/1987