Número/Ano: 029/1989

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 029/1989 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 028/1989

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 028/1989 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 031/1989

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 031/1989 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 030/1989

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 030/1989 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 130/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 130/1989 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 126/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 126/1988

Número/Ano: 021/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 021/1989 - PROÍBE FUMAR NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 129/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 129/1989 - CRIA VAGAS EM PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 341/1997

Número/Ano: 027/1989

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 027/1989 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.

Número/Ano: 020/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 020/1989 - AUTORIZA A MUDANÇA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Número/Ano: 128/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 128/1989 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 127/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 127/1989 - CONCEDE AUMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 126/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 126/1988 - INSTITUI SOBRE O IMPOSTO LIQUIDO E GASOSO A VAREJO – IVV. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 130/1989