Número/Ano: 125/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 125/1988 - DEFINE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 124/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 124/1988 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

Número/Ano: 019/1988

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 019/1988 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 026/1988

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 026/1988 -FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 123/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 123/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER VENDA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 122/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 122/1988 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, A DOAR ÁREA DE TERRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 121/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 121/1988 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA.

Número/Ano: 120/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 120/1988 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 119/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 119/1988 - ALTERA A LEI Nº 089/87 DE 02 DE SETEMBRO DE 1987 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 089/1987

Número/Ano: 118/1988

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 118/1988 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 021/1988

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 021/1988 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 023/1988

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 023/1988 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.