Número/Ano: 139/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 139/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 137/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 137/1989 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE.

Número/Ano: 136/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 136/1989 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OBRAS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Número/Ano: 032/1989

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 032/1989 - ALTERA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI.

Número/Ano: 023/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 023/1989 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 020 DE 20 DE MARÇO DE 1989. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 020/1989

Número/Ano: 024/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 024/1989 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.

Número/Ano: 135/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 135/1989 - ALTERA ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 010/1983

Número/Ano: 134/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 134/1989 - DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 022/1989

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 022/1989 - REVOGA A RESOLUÇÃO N° 021 DE 03 DE ABRIL DE 1989, QUE PROÍBE FUMAR NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 021/1989

Número/Ano: 133/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 133/1989 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE AMPARO À GESTANTE À CRIANÇA E AO IDOSO CARÊNTE DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 131/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 131/1989 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 010/1983

Número/Ano: 132/1989

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 132/1989 - ALTERA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO, POR CESSÃO DE DIREITO, DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE SUBSCRIÇÃO DE COTAS DE CONSÓRCIO.