Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 62/2023 – “Que seja implantado o “Cordão de Girassol” conforme Lei nº 14.624/2023 que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiência ocultas e promover a conscientização acerca do cordão para toda a população do município de São Gabriel do Oeste.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas e Demais vereadores

Assunto: INDICAÇÃO Nº 44/2023 -"Que seja instalado um PAM - Pronto Atendimento Medico 24 horas na região dos bairros Jardim Gamado, Fênix e São Cristóvão "

Número/Ano: 1286/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1286/2023 – DISPÕE SORE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.220, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número/Ano: 1287/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA DE Nº 1287/2023 – AUTORIA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 19º FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: INDICAÇÃO Nº 60/2023 - “Que seja colocado containers para Mecanização da Coleta Seletiva de lixo nas ruas em frente aos condomínios.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 58/2023 –,'Que seja feita uma reunião para ver a viabilidade de ter uma Farmácia com funcionamento 24 horas."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 59/2023 – “solicito através desse pedido seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dos Pardais em frente ao número 1467."

Número/Ano: 1285/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1285/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, CONSULTAS MÉDOCAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO EXAMENS LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE -MS.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2023- “Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação, referente ao contrato administrativo n" 108/2O23 da contratada L A SONORIZAÇÁO EVENTOS E TRANSPORTES LTDA ME: - Cópia do termo de referência do Processo licitatório n" 87/2023”.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2023- “Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação, referente ao contrato administrativo n" 111/2023 da contratada Cesar Sistemas Construtivos Ltda: - Cópia do termo de referência do Processo licitatório n" 88/2023”.

Número/Ano: 268/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 268/2023 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL – REFIS 2023 E ESTABELECE NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Indicações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: INDICAÇÃO Nº 57/2023 - “Que seja feito a equiparação salarial do cargo de auxiliar de enfermagem ao técnico de enfermagem.