Tipo: Pedidos de Informações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2023 - “Que seja encaminhado a Câmara Municipal as seguintes informações o impacto financeiro pós reenquadramento salarial do cargo de auxiliar de enfermagem ao técnico de enfermagem:”

Tipo: Indicações

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: INDICAÇÃO Nº 57/2023 - “Que seja feito a equiparação salarial do cargo de auxiliar de enfermagem ao técnico de enfermagem.

Tipo: Moção

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 05/2023 – “Os Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, consignam admiração e reconhecimento equipe de atletas, ex-atletas, técnico, ex-técnicos e fundadores do time de futebol, Os Fura Zói, que desde 2005, ao longo de 18 (dezoito) anos, vem conquistando títulos, sendo os mais recentes o Campeonato Municipal Centro 2022 e a Copa Ouro Vida de Futebol em 2023”.

Tipo: Moção

Autor: Ver. Kalícia de Brito e Demais vereadores

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 04/2023 – “Os Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, consignam admiração e reconhecimento aos Discentes, Docentes, Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação pelo desempenho na 16ª e 17ª olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas ocorrido nos anos de 2021 e2022 respectivamente“.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2023 - “Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações referentes ao Contrato Administrativo nº 185/2018, Processo Administrativo nº 02744/2018, sobrea ampliação da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini:” • Cópia dos comprovantes de pagamentos para empresa NILSON BARCE DE LIMA-ME; - Cópia dos registros de visitas técnicas dos fiscais dos contratos; - Cópia do diário oficial contendo as notificações extrajudiciais para a execução do contrato, da empresa NILSON BARCE DE LIMA-ME; - Cópia da notificação do ministério público a respeito da paralização da obra, citado no ofício da fiscal de contrato, encaminhado ao prefeito, no dia 23/01/2020;

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Vagner Trindade

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 47/2023 - "Que seja aplicada lama asfáltica nas Ruas das missões, bairro Milani."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 55/2023 -‘’Que seja melhorado ou feita a troca do veículo que transporta a merenda dos Assentamentos Itaqui e Patativa do Assaré.’’

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 56/2023 - ‘’Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Rui Barbosa, localizada no Bairro Primo Maffissoni.’’

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas e Vagner Trindade

Assunto: INDICAÇÃO Nº 54/2023 - “Que seja realizada articulação junto ao Governo do Estado para destinação de recursos para a obra de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Augusto Malgarin Buzata, em São Gabriel do Oeste.”

Número/Ano: 1284/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1284/2023 – INSTITUI O “DIA DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR” NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 53/2023 - ‘’ Que seja tapado os buracos na Rua Rio Grande do Sul esquina com a Rua Eugênio Ferreira da Cunha, nas proximidades do Residencial Jardim Veneza.’’

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: INDICAÇÃO Nº 52/2023 - “Que sejam realizados atendimentos pela Defensoria Pública no Distrito do Areado”.