Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº 51/2023 - “Que seja ofertado Curso gratuito de Mecânica Pesada – Motor a Diesel no município de São Gabriel do Oeste/MS.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Fabio Miranda

Assunto: INDICAÇÃO Nº 50/2023 - "Que seja feito a remuneração trabalhista para os servidores (as) que trabalham em plantão sobre aviso 24 horas, presencialmente ou não".

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº 49/2023 - "Atualizar, reavaliar a classificação de tipologia das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de que trata a Lei no 420, de 27 de março de 2000, alterada pela Lei no 653, de 03 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto no 794, de 2014."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 47/2023 - "Que sejam colocadas placas indicativas com o nome do Distrito Areado, entre as Fazendas Belvedere e Pato Branco I e ll. "

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 45/2023 - ‘’ Que seja colocado trave de gol e rede de vôlei de areia na praça do Bairro Flor do Cerrado.’’

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 46/2023 - "Que seja recolhido os montes de grama e pedaços de madeira que ficaram após ser feita a limpeza da pista de manobras radicais, no parque de exposições Balduíno Maffissoni:"

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: INDICAÇÃO Nº 48/2023 - “Que seja colocado fresa de asfalto em torno dos banheiros da pista de manobras radicais e da pista de motocross.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 46/2023 - ‘’Que sejam colocadas placas indicativas com os nomes das ruas em todo perímetro urbano do Município.’’

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Fabio Miranda

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 45/2023 – “Que seja feito o alargamento da passarela na ponte da avenida Mato Grosso do sul que liga Rua Anhumas com sinalização e placas para pedestres e ciclistas”.

Número/Ano: 266/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2023 – DISPÕE SOBRE A REEDIÇÃO DA TABELA II, DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265, DE 18 DE MAIO DE 2023 QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 259, DE 08 DE MARÇO DE 2023.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 44/2023 – “Que seja realizado obras de melhorias no Estádio Municipal Antônio Ricardino Rossi, como iluminação do campo, construção de vestiários, melhorias nas arquibancadas, construção dos bancos de reserva cobertos e banheiros masculinos e feminino”.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº 40/2023 - ‘’Que seja feito três quebra-molas de cascalho na rua Das Flores 1312, próximo ao Clube Mansão do Pai.’’