Número/Ano: 743/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 743/2009 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 696/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 696/2008

Número/Ano: 741/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 741/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E ENTONAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 742/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 742/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – SIMTED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 071/2009

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 071/2009 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005 , REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 740/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 740/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 739/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 739/2009 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NOS LIMITES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 428/2000, N° 617/2006 E N° 727/2009, REVOGADA PELA LEI N° 915/2013

Número/Ano: 070/2009

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 070/2009 - INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 100/2013

Número/Ano: 225/2009

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 225/2009 - INSTITUI O MÉRITO ESPORTIVO SÃO GABRIELENSE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 229/2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 236/2011, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 251/2013

Número/Ano: 224/2009

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 224/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA RENUMERAÇÃO DAS EMENDAS JÁ APROVADAS E SUAS ADEQUAÇÕES A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 738/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 738/2009 - DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA “VER E OUVIR PARA APRENDER” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 737/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 737/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 735/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 735/2009 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – PROCRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 203/1992 E N° 461/2001, ALTERADA PELA LEI N° 766/2010, ALTERADA PELA LEI N° 888/2013, REVOGADA PELA LEI N° 942/2014