Número/Ano: 725/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 725/2009 - TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) EM CRIANÇAS DE 06 (SEIS) MESES A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CMEIS" E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS CONGÊNERES

Número/Ano: 067/2009

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 067/2009 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR N. 028/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 223/2009

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 223/2009 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Número/Ano: 096/2009

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 096/2009 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006.

Número/Ano: 066/2009

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 066/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2007 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 122/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2007

Número/Ano: 065/2009

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 065/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 028/2007 DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2013,  

Número/Ano: 724/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 724/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 974/2014

Número/Ano: 064/2009

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 064/2009 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 723/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 723/2009 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 588/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 588/2005

Número/Ano: 722/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 722/2009 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 063/2009

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 063/2009 - MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 89, 90, 91 E 92 DA LEI COMPLEMENTAR N° 008/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 008/2002

Número/Ano: 222/2009

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 222/2009 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR PROBLEMAS EXISTENTES NO CENTRO RECREATIVO DE ESPORTE E LAZER – PARQUE AQUÁTICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS