Número/Ano: 721/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 721/2009 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 665/09 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 665/2007

Número/Ano: 719/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 719/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 720/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 720/2009 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 635/06, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 635/2006

Número/Ano: 062/2009

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 062/2009 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA 1 –CARGO EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL 1 DO ANEXO I, MODIFICAÇÃO DA TABELA 2 – FUNÇÃO DE CONFIANÇA – GRUPO OCUPACIONAL II DO ANEXO I, MODIFICAÇÕES DA TABELA 2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO OCUPACIONAL I - ASSESSORAMENTOS: ASS - ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR I - ASSESSOR DA MESA E DAS COMISSÕES DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 007/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 092/2013

Número/Ano: 718/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 718/2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 692/08, DE 09 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 692/2008

Número/Ano: 717/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 717/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE COMO SENDO “PLENÁRIO VEREADOR JOAQUIM HONÓRIO SOBRINHO”. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 807/2011

Número/Ano: 221/2009

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 221/2009 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 220/2009

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 220/2009 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PELA CÂMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 241/2013

Número/Ano: 716/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 716/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004

Número/Ano: 715/2009

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 715/2009 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 691/2008

Número/Ano: 219/2009

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 219/2009 -DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 203/2006

Número/Ano: 218/2009

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 218/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR AS INSTALAÇÕES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.