Número/Ano: 217/2009

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 217/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO N. 182/2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002

Número/Ano: 714/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 714/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ASSENTADAS DO PA CAMPANÁRIO – AMA.

Número/Ano: 713/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 713/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Número/Ano: 712/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 712/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO PARA O MELHORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE – AMESP.

Número/Ano: 711/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 711/2008 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.

Número/Ano: 216/2008

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 216/2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 182/2002, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 239/2012

Número/Ano: 708/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 708/2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 676/07 DE 19.12.2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 676/2007

Número/Ano: 710/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 710/2008 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO VIII AO ARTIGO 3° DA LEI N. 655/2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS - Observação: ALTEROU A LEI N° 655/2007

Número/Ano: 709/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 709/2008 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 665/2007 DE 01.10.2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 665/2007

Número/Ano: 061/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 061/2008 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 220/2019

Número/Ano: 060/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 060/2008 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº028/07, DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 707/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 707/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADA NA RUA ANHUMAS N. 499 – BAIRRO JARDIM GRAMADO.