Número/Ano: 058/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 058/2008 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS TABELAS 1 E 2 DO ANEXO I, ALTERAÇÃO DA TABELA 9 DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 007/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 007/2002

Número/Ano: 697/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 697/2008- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI N. 408/1999 QUE “CRIA A DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: ALTEROU A LEI N° 408/1999

Número/Ano: 057/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 057/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERA O ANEXO I DA TABELA 06, DA LEI COMPLEMENTAR N. 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 696/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 696/2008 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 592/05, DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 592/2005, ALTERADA PELA LEI N° 743/2009

Número/Ano: 695/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 695/2008 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1008/2015

Número/Ano: 694/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 694/2007 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 056/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 056/2008 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º, DO ART.11,DA LEI COMPLEMENTAR N. 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 692/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 692/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 518/2003, ALTERADA PELA LEI N° 718/2009

Número/Ano: 693/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 693/2007 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORDINÁRIA N. 597/2005 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTEROU A LEI N° 597/2005

Número/Ano: 691/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 691/2007 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 616/2006, REVOGADA PELA LEI N° 715/2009, REVOGADA PELA LEI N° 746/2010

Número/Ano: 688/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 688/2008 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI N. 408/1999 QUE “CRIA A FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.” - Observação: ALTEROU A LEI N° 408/1999, ALTERADA PELA LEI N° 697/2008, REVOGADA PELA LEI N° 698/2008

Número/Ano: 690/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 690/2007 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N. 646/2007 QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA OS CASOS QUE MENCIONA" - Observação: ALTEROU A LEI N° 646/2007