Número/Ano: 705/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 705/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1007/2015

Número/Ano: 706/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 706/2008 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2008.

Número/Ano: 703/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 703/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO COM REDE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – SAAE.

Número/Ano: 704/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 704/2008 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO CLUBE DE TIRO SÃO GABRIEL DO OESTE – CTSGO.

Número/Ano: 059/2008

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 059/2008 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 008/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 008/2002

Número/Ano: 215/2008

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 215/2008 - APROVA A REGULARIDADE DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Número/Ano: 214/2008

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 214/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E A DA LEI ORGÂNICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 701/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 701/2008 - ALTERA A LEI N. 577/04, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 577/2004

Número/Ano: 702/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 702/2008 - ALTERA A LEI N. 645/07, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 645/2007, REVOGADA PELA LEI N° 924/2013

Número/Ano: 700/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 700/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 A 2012.

Número/Ano: 699/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 699/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 698/2008

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 698/2008 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N. 688/2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DA LEI N. 408/1999 QUE “CRIA A FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: REVOGOU A LEI N° 688/2008